Busca AIConceitosTodas as Áreas“Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica” em ConceitosConceitoObrigações líquidas e ilíquidasdepende de um ato prévio que a defina, por incerteza do valor ou montante devido.Quando a apuração da obrigação for necessária...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoObrigações com eficácia realpreviamente registrada (Lei nº 8.245, art. 8º, se a locação de imóvel urbano; CC, art. 576 para outras locações de bens)...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoNos demais casos de lesões corporais leves e culposas dependem de representação.PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoEstupro de vulnerávelconjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos", sendo que, conforme redação do §1º, “...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoCorrupção de menoresInduzir significa convencer, persuadir, podendo haver ou não promessa de vantagem.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãode “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoO crime de aliciamento para o fim de emigração, previsto no artigo 206 do Código Penal, criminaliza a ação de “recrutar...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoCausas de nulidadeO artigo 171, do Código Civil lista as situações de anulabilidade, como negócios celebrados por relativamente incapazes ou...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidade1...575859...80