Busca AIConceitosTodas as Áreas“Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica” em ConceitosConceitoNexo causalQuando se cogita de imputabilidade ou de culpabilidade, temos que determinar quais as condições necessárias que um resultado...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoJornada de trabalho– art. 238, §3º, da CLT).No mais, a jornada de trabalho pode ser classificada de acordo com a sua duração (regular ou extraordinária...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoCausas de vencimento antecipadode credores.- se os bens, hipotecados ou empenhados, forem penhorados em execução por outro credor.- se cessarem, ou se...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoObrigação de restituirDe outro lado, quando o melhoramento ou acréscimo tiver ocorrido mediante emprego De trabalho ou dispêndio do devedor, seguir-se-á...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoObrigação de indenizarseja, como um desdobramento da violação de uma obrigação antecedente.A responsabilidade civil pode ser classificada em:-...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoBem de famíliaespécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico: o bem de família legal ou obrigatório, e o bem de família convencional...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoContratos de ConsumoAo contrário dos contratos civis ou comerciais, cujos pressupostos se assentam na paridade de condições e na autonomia privada...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoEspécies de provapossibilita uma análise direta de objetos ou locais relacionados ao crime.Processo PenalProvasEspécies de prova1...192021...80