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Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica” em Conceitos

  • ConceitoNexo causal

    Quando se cogita de imputabilidade ou de culpabilidade, temos que determinar quais as condições necessárias que um resultado...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoJornada de trabalho

    – art. 238, §3º, da CLT).No mais, a jornada de trabalho pode ser classificada de acordo com a sua duração (regular ou extraordinária...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    de credores.- se os bens, hipotecados ou empenhados, forem penhorados em execução por outro credor.- se cessarem, ou se...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoObrigação de restituir

    De outro lado, quando o melhoramento ou acréscimo tiver ocorrido mediante emprego De trabalho ou dispêndio do devedor, seguir-se-á...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoObrigação de indenizar

    seja, como um desdobramento da violação de uma obrigação antecedente.A responsabilidade civil pode ser classificada em:-...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoBem de família

    espécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico: o bem de família legal ou obrigatório, e o bem de família convencional...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoContratos de Consumo

    Ao contrário dos contratos civis ou comerciais, cujos pressupostos se assentam na paridade de condições e na autonomia privada...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoEspécies de prova

    possibilita uma análise direta de objetos ou locais relacionados ao crime.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova