Busca AIConceitosTodas as Áreas“Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica” em ConceitosConceitoCausa de aumento de pena“se o crime é praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialcargo de chefia ou de direção, ou, ainda, de ocupante de cargo de natureza especial (art. 38, da Lei nº 8.112/1990).- Cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadapor lei ou outra forma, obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.- se o crime, é cometido com emprego de violência,...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualdo Código Penal e consiste nas ações de “induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoCulpa ou riscoÉ essencial que ele tenha agido com culpa, seja por ação ou por omissão voluntária, por negligência, imprudência ou imperícia.O...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoexposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoConduta, ação ou omissãoum dano, restará configurado o dever de indenizar.Já a omissão é a ausência de atividade, é a abstenção de uma conduta que...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissão12345...78