“Violação, sonegação ou destruição de correspondência” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual
O capítulo é composto pelo seguinte delito:- Violação de direito autoral.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
ConceitoCrimes contra a liberdade sexual
Dos crimes contra a liberdade sexual", estão elencadas as condutas que lesionam este bem jurídico, qual seja, a dignidade ou...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
ConceitoVícios no inquérito policial
ou de terceiros.Desta forma, não se trata de uma nulidade processual mas, sim, de uma ilicitude ocorrida no curso do inquérito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Vícios no inquérito policial
ConceitoEfeitos da nulidade
Essa nulidade é declarada quando há violação de normas imperativas, como no caso de objeto ilícito ou quando o negócio é...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Efeitos da nulidade
ConceitoFurto qualificado
- com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa: obstáculo é todo objeto que visa proteger o bem...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
ConceitoDisposições gerais sobre prescrição
Violado o direito de uma pessoa por outrem, surge para aquela a faculdade de exigir uma ação ou omissão do violador...
- Civil
- Prescrição e decadência
- Disposições gerais sobre prescrição
ConceitoResponsabilidade civil
A essência da responsabilidade está ligada à noção de desvio de conduta, ou seja, foi ela engendrada para alcançar as condutas...
- Civil
- Responsabilidade civil
ConceitoCompetências
cunho internacional, ações sobre direitos indígenas, lides relacionadas à nacionalidade, e casos de grave violação aos direitos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências