“Violação, sonegação ou destruição de correspondência” em Conceitos

ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso
A cessão de crédito poderá ser onerosa ou gratuita.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Modalidades - Gratuito e Oneroso
ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
institucional ou (ii) a manifestação de calamidade de grandes proporções na natureza.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Hipóteses, procedimento e prazo
ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
da República possui a discricionariedade de decretar ou não o estado de sítio.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Hipóteses, procedimento e prazo
ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento
complementar, os quais costumam ser de maior relevância ou complexidade (a criação de tributos é, em regra, matéria de lei...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
a ação de “frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho".Há controvérsias...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
ConceitoInvasão de dispositivo informático
O crime deve ser doloso, com o elemento subjetivo especial de obter, adulterar ou destruir dados ou informações, ou ainda...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
ConceitoExcludentes de tipicidade
O texto legal estabelece duas hipóteses de excludente de tipicidade, que são:- a intervenção médica ou cirúrgica...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Excludentes de tipicidade
ConceitoPerigo de contágio venéreo
por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio venéreo