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Violação, sonegação ou destruição de correspondência” em Conceitos

  • ConceitoNecessidade de representação

    judicialmente separado; II - de irmão, legítimo ou ilegítimo; III - de tio ou sobrinho, com quem o agente coabita".

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Necessidade de representação
  • ConceitoFurto de coisa comum

    condômino, co-herdeiro ou sócio.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoProvas eletrônicas

    mais, nosso ordenamento jurídico permite o armazenamento eletrônico de documentos públicos ou privados, os quais terão o...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoObrigação de dar

    pública, os bons costumes ou as normas imperativas); e ser determinável (ou seja, haja a possibilidade de se individualizar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoObrigação de fazer

    ou realização de obras.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoNacionalidade derivada

    ter filho brasileiro, ter cônjuge ou companheiro brasileiro e não estar dele separado legalmente ou de fato no momento de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoNacionalidade originária

    A nacionalidade originária, também chamada de primária ou de origem, decorre do nascimento, tendo como principais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade