Busca AIConceitosTodas as Áreas“Vedação de organização paramilitar” em ConceitosConceitoTeoria da imprevisão no CDCA própria Lei nº 14.010/2020, editada no contexto da pandemia de Covid-19, reforçou o entendimento de que eventos excepcionais...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoLegalidadeinício, vale lembrar que a Constituição Federal de 1988 consagra a opção pelo estabelecimento de um Estado de Direito, ou...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoObrigações SolidáriasA pluralidade de credores ou de devedores, apesar de premissa essencial, não é, por si só, condição única para a caracterização...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisCurso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoAuxílio-MoradiaPara poder realizar a função administrativa stricto sensu e/ou política de modo a atender de forma plena o interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoO Direito de Trabalho é, além de uma ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoção da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoDação em pagamentonovação - em especial, a ausência de caráter de constituição de uma nova relação (ou obrigação), sendo mero acordo interpartes...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoAdvocaciaCurso de direito constitucional. 35 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia1...131132133...156
