Busca AIConceitosTodas as Áreas“Vedação de organização paramilitar” em ConceitosConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalNão obstante a Constituição Federal de 1988 não tenha conseguido evitar uma evidente concentração de atribuições...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoProduto e serviço no CDCforma diversa pelo próprio CDC.Em linhas gerais, o produto pode se assemelha ao conceito de mercadoria, eis tratar-se de...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriaé excelente exemplo da prevalência de um interesse coletivo, já que pode ser tido como “toda atividade de oferecimento de...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoInevitabilidadeA fim de evitar a concentração de poderes nas mãos de uma única pessoa ou grupo de pessoas, a Constituição Federal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoHoras extrasNestas carreiras, as legislações específicas autorizam sistema de compensação de jornada de 12x36, não havendo o que se falar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoAgentes Públicosstricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoPrincípio da razoabilidadeA Constituição Federal de 1988, dentro do seu papel de grande protetora e promotora da mais ampla carta de direitos e garantias...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoFraude contra credoresAssim, nos atos de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida são anuláveis se o devedor já for insolvente, ou por...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credores1...108109110...156
