Busca AIConceitosTodas as Áreas“Vedação de organização paramilitar” em ConceitosConceitoPluralismo políticoCurso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoTrabalho em péocorrência de algum acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoPrevenção da fadigaou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater essa condição, ou de pelo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoApropriação indébita majoradaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoCondições para o exercício do direito a açãolegitimidade de parte e justa causa.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoNome civilapuração de prática de um crime; apelidos públicos notórios; adoção; tradução de nomes estrangeiro; casamento.O Código Civil...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoHomicídioO crime de homicídio se encontra previsto no artigo 121 do Código Penal e consiste na ação de “matar alguém".PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoPrincípio da insignificânciaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificância1...100101102...156