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Vedação de organização paramilitar” em Conceitos

  • ConceitoJustiça federal

    11 de outubro de 1890.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoJustiça militar

    forma diferente no âmbito da União (Lei nº 8.457/1992, de 04 de setembro de 1992) e dos Estados.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoCausa de aumento de pena

    A primeira previsão, referente à relação íntima de afeto, é de ordem objetiva e funda-se na relação de maior confiança existente...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
    • Causa de aumento de pena
  • ConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição

    Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição
  • ConceitoCompetências

    com os assuntos a serem tratados por cada órgão.No que tange à organização e competência de cada Vara e Câmara, cada unidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoJustiça do trabalho

    à organização da Justiça do Trabalho conferem a seus órgãos autonomia administrativa e financeira suficiente para, entre...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoCompetências

    relevância, eis ser ela a responsável pela organização e realização do processo eleitoral, referendos e plebiscitos, bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    como forma de organização do Estado brasileiro o eleva à categoria de cláusula pétrea.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores