Busca AIConceitosTodas as Áreas“Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em ConceitosConceitoRelativa ou absolutaCPC) e por valor da causa (Lei nº 9.099/95).Cabe destacar que, enquanto a incompetência absoluta é matéria de ordem e pode...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoOriginária ou derivadaé fixada no momento da propositura da ação (art. 42, do CPC).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoProrrogação(decorrentes da matéria ou hierarquia) e sobre as competências relativas (p. ex., em razão do valor da causa ou por conta...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoPenal ou civilDo contrário, o objetivo de trazer à sociedade a almejada segurança e pacificação social tornar-se-ia inviável.Não obstante...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoPrevençãoCuida-se de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações sociais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoDireito de arrependimento em compras onlineDeve respeitar limites pautados pela boa-fé e pela função social do contrato.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoO fornecedor deve garantir a qualidade do produto ou serviço, independentemente da existência de um contrato.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo1...9899100...125