Busca AIConceitosTodas as Áreas“Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em ConceitosConceitoPrincípio da imparcialidade do juizda posição do juiz, a fim de que esse não se deixe influenciar por motivações pessoais ao conduzir e julgar o processo.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciostais como o dignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF).PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionaldo trabalho, dentro do território nacional, mediante fraude ou cobrança de qualquer quantia do trabalhador, ou, ainda, não...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízoobjetiva, da função social do contrato e da efetividade da jurisdição.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasE sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional E defesa da pátria, que podem ensejar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoAusência não consideradas faltasdo trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a Consolidação das Leis do trabalho, em suas diversas e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoCasos especiais tratados na cltda dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoProporção de meseshumana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de meses1...262728...129
