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Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em Conceitos

  • ConceitoConceito atual

    deve se pautar não só o texto puro da lei como também nos princípios gerais do Direito, obrigações naturais, ideais sociais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    entidades religiosas) e fundação (conjunto de bens arrecadados com finalidade e interesse social).- Quanto às funções e capacidades...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoProcesso cooperativo

    meta princípio fundamentador de outros), do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, CF).A ideia com a ratificação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoAcento constitucional

    de se utilizar de todos os meios admitidos em direito para defender seus interesses (art. 5º, LIV e LV).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    (p. ex., do devido processo legal, isonomia processual e ampla defesa), o princípio do contraditório (art. 5º, LIV e LV)...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    ideais sociais almejados e outros aspectos e conjecturas que formam um “bloco de legalidade".No âmbito do processo civil...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoDever de auxílio

    Em outras palavras, o juiz não é um expectador dos trabalhos das partes, ele é um agente atuante do processo cooperativo,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    valor equivalente, mas apenas o culpado responderá pelas perdas e danos (CC, art. 279).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva