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Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em Conceitos

  • ConceitoBem de família convencional

    A proteção se estende aos valores mobiliários acessórios ao imóvel instituído, desde que não ultrapassem o valor desse.O...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    e a saúde dos vizinhos (CC, art. 1.277).- obrigação do condômino de contribuir para a conservação da coisa comum (CC, art...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoPrincípios

    de Processo Civil também tem seu valor e servem de norte interpretativo, contudo, devem, antes de tudo, estar em conformidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoCompetências

    dos assuntos postos a análise, bem como valor da causa entre quarenta (para ações sem patrocínio por advogado) e sessenta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoCompetências exclusivas

    da União.- Aprovar iniciativas do Poder Executivo referentes a atividades nucleares.- Autorizar referendo e convocar plebiscito...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    de esforços para superação de problemas políticos, econômicos, sociais, culturais ou até mesmo humanitários.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoProteção Administrativa

    e da primazia do interesse público, funcionando como instrumento de pacificação social e de regulação preventiva das condutas...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    do interesse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas aéreas de interesse social, tais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito