Busca AIConceitosTodas as Áreas“Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em ConceitosConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoCausa de aumento de penaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoImportunação sexualVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoCorrupção de menoresVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoEstupro de vulnerável qualificadoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoEspécies de danonesses casos, o valor da indenização pode variar a depender do grau de proximidade entre o terceiro e o ofendido direto,...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoIntranscêndenciaaos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido” (art. 5°, XLV).Processo PenalAção penalPrincípiosIntranscêndenciaConceitoSistema único de saúdecom participação dos órgãos da previdência e assistência social -, seguindo uma ordem de metas e prioridades também previamente...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúde1...111112113...125