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Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em Conceitos

  • ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
  • ConceitoCausa de aumento de pena

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
    • Causa de aumento de pena
  • ConceitoImportunação sexual

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Importunação sexual
  • ConceitoCorrupção de menores

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Corrupção de menores
  • ConceitoEstupro de vulnerável qualificado

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
    • Estupro de vulnerável qualificado
  • ConceitoEspécies de dano

    nesses casos, o valor da indenização pode variar a depender do grau de proximidade entre o terceiro e o ofendido direto,...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoIntranscêndencia

    aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido” (art. 5°, XLV).

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Intranscêndencia
  • ConceitoSistema único de saúde

    com participação dos órgãos da previdência e assistência social -, seguindo uma ordem de metas e prioridades também previamente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde