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Valor do inquérito” em Conceitos

  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    Conforme Regimento Interno do STF, art. 43, o Presidente do Supremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    Conforme Regimento Interno do STF, art. 43, o Presidente do Supremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoInfrações militares

    O inquérito policial militar visa apurar qualquer crime militar, desde que não tenha havido flagrante delito ou não se trate...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoIndiciado solto conforme o cpp

    Nos casos em que o investigado está solto o prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto conforme o cpp
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    desde que respeitados os direitos e garantias que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    mercado, promovendo relações mais justas e transparentes.Nesse sentido, a evolução do direito do consumidor no Brasil tem...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoOrigem Histórica

    1917 às relações de consumo até a promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em 1990.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoFundamento Constitucional

    O Direito do Consumidor encontra seu alicerce na própria Constituição Federal de 1988, que conferiu à proteção do...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional