“Valor do inquérito” em Conceitos
- ConceitoReceitas de outras fontes
apreendidos pela Secretaria da Receita Federal; - 50% do valor total do prêmio repassado pelas companhias seguradoras que...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoCompetência
mesmo bem jurídico, dizer o Direito correto ao caso.Logo, àquele investido na função jurisdicional cabe o poder de fazer valer...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoPrincípios
segundo as regras de repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta
bem), este pertencerá ao devedor juntamente com seus melhoramentos (aquilo que modificar a coisa “para melhor em valor,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de entregar coisa certa e incerta
- ConceitoSolidariedade Passiva
valor equivalente, mas apenas o culpado responderá pelas perdas e danos (CC, art. 279).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Passiva
- ConceitoHipóteses legais de novação
Tomemos o exemplo em que A tenha contraído uma dívida no valor de R$ 1.000,00 que deveria ser paga em parcela única a B.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Hipóteses legais de novação
- ConceitoInércia
formas antagônicas diante de um mesmo bem jurídico.Logo, cabe àquele investido na função jurisdicional o poder de fazer valer...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoInternet das coisas
conceituada como a “infraestrutura que integra a prestação de serviços de valor adicionado com capacidades de conexão física...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas