Busca AIConceitosTodas as Áreas“Valor do inquérito” em ConceitosConceitoPrincípios constitucionais do processo civilExemplo do que se alega está na concretização de direitos fundamentais constitucionais tais como do devido processo legal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoCondições de procedibilidadeSe os danos decorrerem do exercício regular da sua administração, a eventual responsabilidade será do ente federativo intervido.Findo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoCondições de procedibilidadedeve ser determinada por decreto do Governador, instrumento este do qual constarão: prazo, amplitude e condições de execução...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoInvestigadoPara a homologação do acordo é necessária a voluntariedade do aceite e a confissão formal e circunstancial da prática da...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoCasos especiais tratados na cltda dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoProporção de mesespacto e condições de execução do labor.Assim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da pessoa humana, o compromisso...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoGratificação NatalinaPara atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação Natalina1...424344...66
