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Valor das anotações” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte

    Pode-se dizer também que o poder constituinte é aquele que põe em vigor, cria, ou mesmo constitui normas jurídicas de valor...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    Em uma compreensão mais detida deste valor, temos que a atividade administrativa deve se orientar de modo a buscar a realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    obras, obras de arte, sítios arqueológicos e outros bens de valor histórico, artístico e cultural; (iv) cultura, educação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoEquiparação salarial

    econômicos.- Trabalho na mesma localidade: pleiteante e paradigma devem trabalhar no mesmo local. - Trabalho de igual valor...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    combatida, devem estar presentes na situação os seguintes requisitos: (a) trabalho na mesma função; (b) que seja de igual valor...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoIn natura

    privada e outros.Por fim, cabe pontuar que a CLT prevê um teto para o salário in natura de 70% (setenta por cento) do valor...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    NASCIMENTO, 2020).A preocupação com a segurança e saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho é tanta que, à luz do valor...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoPoderes

    segundo as regras de repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes