Busca AIConceitosTodas as Áreas“Vícios sociais” em ConceitosConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialpropôs sensíveis mudanças teóricas e práticas ao processo, passando a adotar uma visão mais moderna e alinhada aos anseios sociais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoConteúdo e abrangênciaIgualdade no acesso à Justiça, sem discriminação por conta de classe social, gênero, cor, religião ou qualquer outro fator...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoSistema de precedentes judiciaisjurídica e a confiabilidade do processo e na tutela jurisdicional a ser proferida, contudo, a complexidade das relações sociais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoPoderesEstado de Direito) e, ao assim agir, manter a ordem e a estabilidade jurídica, oferecendo segurança jurídica/pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoRelativa ou absolutaDesta forma, assegura-se não só a prestação de uma tutela segura e estável, mas também a paz social....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoForo de eleiçãoessencial à manutenção do Estado de Direito, como também se garante a tranquilidade e segurança jurídica determinantes à paz social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosestipulados por lei.A fim de permitir a efetivação do interesse público, ou seja, de dar-lhe a necessária vivência no seio social...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoinfluência constitucional, com ênfase na proteção ao trabalhador e concepção da norma como um instrumento de justiça social...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de emprego1...373839...42