Busca AIConceitosTodas as Áreas“Vícios sociais” em ConceitosConceitoCompetênciasTambém podem versar sobre representação sindical e contribuições sociais, além de discutir penalidades impostas pelos empregadores...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoInstrumentos de democracia semidiretaTambém necessita de dois outros pressupostos, além do político, que são o social e o econômico, requerendo a participação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilRepública Federativa do Brasil, mais precisamente a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoProteção Administrativaprincípios da transparência, da eficiência e da primazia do interesse público, funcionando como instrumento de pacificação social...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoDireitosA principiologia consumerista decorre da consagração constitucional da dignidade da pessoa humana e da função social do consumo...ConsumidorDireitosConceitoAspectos introdutóriosjurisdição, enquanto atribuição do poder estatal, pretende ser um instrumento de solução de conflitos e alcance da paz social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoExclusividadeprivada), trazendo para o caso uma resposta imparcial, pautada no Direito e que traz segurança jurídica e pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoInternet das coisassolidariedade se restringe aos integrantes da cadeia de produção (fabricante, construtor, produtor, importador), e mais amplo nos vícios...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisas1...313233...45
