Busca AIConceitosTodas as Áreas“Vícios sociais” em ConceitosConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioalterações cotidianas do texto constitucional, que surgem a partir das mudanças circunstanciais da vida política, econômica e social...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoNatureza do poder constituinte originárioPositivista: não se funda no Direito, não sendo um poder jurídico, mas sim oriundo da força social.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoCompetênciasTambém podem versar sobre representação sindical e contribuições sociais, além de discutir penalidades impostas pelos empregadores...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoInstrumentos de democracia semidiretaTambém necessita de dois outros pressupostos, além do político, que são o social e o econômico, requerendo a participação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoExclusividadeprivada), trazendo para o caso uma resposta imparcial, pautada no Direito e que traz segurança jurídica e pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoAspectos introdutóriosjurisdição, enquanto atribuição do poder estatal, pretende ser um instrumento de solução de conflitos e alcance da paz social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoUnidadeverdadeiro garantidor da observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteprevidenciários é um dos procedimentos cruciais para a definição do montante das prestações pecuniárias devidas pela Previdência Social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente1...293031...42
