JurisHand AI Logo

Vícios sociais” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado estudante

    Com base na dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    uma ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoção da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoEm dinheiro

    constitucional, tem como princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoPenalidades

    Assim, cabe ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social a fiscalização da observância prática de tais obrigações, bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    conciliação de interesses e solução de conflitos, com a comunhão de esforços para superação de problemas políticos, econômicos, sociais...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    alterações cotidianas do texto constitucional, que surgem a partir das mudanças circunstanciais da vida política, econômica e social...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    Positivista: não se funda no Direito, não sendo um poder jurídico, mas sim oriundo da força social.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    Também necessita de dois outros pressupostos, além do político, que são o social e o econômico, requerendo a participação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta