Busca AIConceitosTodas as Áreas“Vícios sociais” em ConceitosConceitoResponsabilidade civil e penalou menor gravidade ou imoralidade da conduta de um agente.As condutas humanas mais graves, que acabam por atingir bens sociais...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoJurisdiçãosolucionar um determinado conflito.Assim, a jurisdição, enquanto poder atribuído, pretende ser um instrumento de pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoAcordo de não persecução penalpagar prestação pecuniária, a ser estipulada nos termos do art. 45 do Código Penal, a entidade pública ou de interesse social...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoParidade e princípio da cooperaçãoAo longo dos anos, as mudanças sociais e o inegável abarrotamento do Poder Judiciário passaram a indicar a falência...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoo litígio posto para análise (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Tem-se, portanto, a elevação e busca da concretização da função social...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoDomicílio das pessoas jurídicasfunciona sua diretoria e administração, ou o local onde for eleito como domicílio especial em seu estatuto, contrato social...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoDocumentação a cargo do empregadorlaborativo.No que diz respeito ao trabalhador, fica a seu cargo a emissão e apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoPrescriçãotrabalho, inspirada nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescrição1...242526...42
