Busca AIConceitosTodas as Áreas“Vícios sociais” em ConceitosConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaPor motivo torpe: são motivos que ofendem gravemente a moralidade social, motivos vis, ignorantes e indignos.- Por motivo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoPenalidadesgarantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no plano prático, com a consequente redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoAdministra????o p??blicareas de interesse social, tais como educa????o, sa??de, ordem econ??...AdministrativoRegime jur??dico administrativoAdministra????o p??blicaConceitoSegurado empregadoNo caso dos trabalhadores domésticos, o valor registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve refletir...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoAderênciaA principal finalidade atual do processo é a de ser um instrumento de oferta de segurança jurídica e pacificação social,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaTrata-se, portanto, de uma vedação que transcende o plano contratual, ingressando na esfera da ética social e da proteção...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoRevisão de cláusulas abusivasrevisão judicial das cláusulas contratuais, dá concretude ao princípio do equilíbrio nas relações de consumo e à função social...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoExcludentes de ilicitudeagente que atua no estrito limite legal, sem prejudicar terceiros e pautado pela boa-fé, bons costumes e pela função social...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitude1...202122...45
