Busca AIConceitosTodas as Áreas“Vícios sociais” em ConceitosConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançasimples regulação dos vínculos entre tomador de trabalho-trabalhador não era o suficiente à redução das desigualdades sociais...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoManutenção da qualidade de seguradoqualidade de segurado é um mecanismo essencial que assegura a continuidade da proteção pelo Regime Geral de Previdência Social...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoPrivilegiadoras ou minorantesO agente deve agir em razão de motivo de relevante valor social ou moral ou estar dominado por violenta emoção, seguida de...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoCasa de prostituiçãomediação direta do proprietário ou gerente".Critica a doutrina esse tipo penal por entender que protege apenas a moral social...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoPrincípios Geraisreconhece que vivemos em uma sociedade capitalista e liberal, sendo indispensável proteger aqueles que integram as relações sociais...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoExecuçãoe na necessidade de se garantir um Estado Social, efetivamente preocupado com a redução das desigualdades sociais e a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoCausas do aumento de penacrime cometido por meio da rede de computadores, rede social ou transmitido em tempo real.- agente é líder ou coordenador...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoCausas do aumento de penaConceitoContribuinte individualde situações de trabalho e contribuição, refletindo as múltiplas facetas da economia moderna e garantindo a proteção social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individual1...121314...42