JurisHand AI Logo
|

Vícios sociais” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    simples regulação dos vínculos entre tomador de trabalho-trabalhador não era o suficiente à redução das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    qualidade de segurado é um mecanismo essencial que assegura a continuidade da proteção pelo Regime Geral de Previdência Social...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    O agente deve agir em razão de motivo de relevante valor social ou moral ou estar dominado por violenta emoção, seguida de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoCasa de prostituição

    mediação direta do proprietário ou gerente".Critica a doutrina esse tipo penal por entender que protege apenas a moral social...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Casa de prostituição
  • ConceitoPrincípios Gerais

    reconhece que vivemos em uma sociedade capitalista e liberal, sendo indispensável proteger aqueles que integram as relações sociais...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoExecução

    e na necessidade de se garantir um Estado Social, efetivamente preocupado com a redução das desigualdades sociais e a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoCausas do aumento de pena

    crime cometido por meio da rede de computadores, rede social ou transmitido em tempo real.- agente é líder ou coordenador...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Causas do aumento de pena
  • ConceitoContribuinte individual

    de situações de trabalho e contribuição, refletindo as múltiplas facetas da economia moderna e garantindo a proteção social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual