Busca AIConceitosTodas as Áreas“Vícios no inquérito policial” em ConceitosConceitoInvasão de dispositivo informáticoA expressão programa de computador se encontra definida no artigo primeiro da Lei n. 9.609 de 1998.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiadivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia se encontra previsto no...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoPromoção de migração ilegalO crime de promoção de migração ilegal se encontra previsto no artigo 232-A do Código Penal e consiste na ação de...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalart. 102, §1º, da CF.A a análise e julgamento da ADPF também é de competência do Supremo Tribunal Federal (STF) e, no que...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoAção declaratória de constitucionalidadeNo mais, as disposições da Lei nº 9.868/1999, de 10 de novembro de 1999, também se aplicam à ADC, No que forem compatíveis...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoAdvocacia públicaAdvocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoSistema de precedentes judiciaisEm decorrência, as partes envolvidas por aquela matéria/hipótese criam expectativas sobre aquele caso e conseguem no mínimo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoFundamentais (art. 5º, XXXII), quanto no Título da Ordem Econômica e Financeira (art. 170, V).ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico1...333435...129