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Vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoComum ou especial

    Militar, seja esta da União ou dos Estados (arts. 122 a 124, CF).Uma vez que a matéria da justiça especializada está posta no...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    e outros).Sobre a prestação de serviços públicos, a Administração Pública deve observar tanto os princípios insculpidos no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    No Brasil, a assistência pública foi prevista pela primeira vez na Constituição de 1824 (art. 179, § 31), mas em modelo muito...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoObrigações

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoGarantias e vedações

    Proibição do exercício da advocacia no juízo ou Tribunal do qual se afastou antes de decorridos três anos do seu afastamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    garantias fundamentais e inabaláveis.Sobre as competências e limitações legais, a Constituição Federal foi bastante expansiva no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    forma cristalina a opção do legislador constituinte pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme disposto no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união