Busca AIConceitosTodas as Áreas“Vícios no inquérito policial” em ConceitosConceitoComum ou especialMilitar, seja esta da União ou dos Estados (arts. 122 a 124, CF).Uma vez que a matéria da justiça especializada está posta no...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoContinuidade do Serviço Públicoe outros).Sobre a prestação de serviços públicos, a Administração Pública deve observar tanto os princípios insculpidos no...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialNo Brasil, a assistência pública foi prevista pela primeira vez na Constituição de 1824 (art. 179, § 31), mas em modelo muito...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoObrigaçõesA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoGarantias e vedaçõesProibição do exercício da advocacia no juízo ou Tribunal do qual se afastou antes de decorridos três anos do seu afastamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoOrganização e competências dos estadosgarantias fundamentais e inabaláveis.Sobre as competências e limitações legais, a Constituição Federal foi bastante expansiva no...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalforma cristalina a opção do legislador constituinte pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme disposto no...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoAdvocacia geral da uniãoAdvocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da união1...121122123124125