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Vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    incongruências e descompassos verificados a longo dos anos de aplicação do Código de Processo Civil de 1973, notadamente no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    art. 27, § 4º, e no art. 29, XIII, respectivamente.Classificações principaisO art. 61, § 2º, da CF/1988, estabeleceu que...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    Trabalho é, além de uma dinâmica e abrangente ciência jurídica, um efetivo instrumento de proteção do trabalhador, tanto no...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoDocumental

    No entanto, sua eficácia erga omnes será produzida apenas após sua transcrição No registro público.Além dos instrumentos,...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoRequisitos

    restaurado com todas as suas garantias, exceto quando as garantias forem prestadas por terceiros e estes não tinham ciência do vício...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Requisitos
  • ConceitoRequisitos

    restaurado com todas as suas garantias, exceto quando as garantias forem prestadas por terceiros e estes não tinham ciência do vício...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    subordinado.- Marítimo: no local onde o navio estiver matriculado.- Preso: no local onde cumpre a sentença.- Casal: no local...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    cometidas no âmbito doméstico.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica