Busca AIConceitosTodas as Áreas“Vícios no inquérito policial” em ConceitosConceitoPessoas jurídicasisto é, de objetivos que interessam a vários indivíduos, unem eles seus esforços e haveres, numa palavra, associam-se".No...CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoDisposições gerais sobre prescriçãodo titular) ou aquisitiva (quando o decurso do tempo gera a aquisição do direito pelo titular, como ocorre, por exemplo, no...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoTempo de pagamentodefinem a fugidia existência humana e o seu trânsito em sociedade".Ante esse aspecto central que o tempo de pagamento possui no...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoModalidades de pagamentosobrigação de dar coisa certa.Ocorre que o cumprimento da obrigação específica é apenas uma das formas de satisfação possível no...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoCompensaçãoquitar sua dívida perante A e, portanto, A seja prejudicado por ter cumprido com sua obrigação.Trata-se de instituto comum no...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoObrigação de restituirrealizadas pelo devedor de boa-fé ou de má-fé (CC, art. 242).Os frutos, por sua vez, pertencerão ao possuidor da coisa no...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoPoder constituinte decorrentepara formalizar suas próprias Constituições, sendo obrigatório que respeitem os princípios e as vedações estabelecidos no...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoVulnerabilidade do consumidorconsumidor é uma pessoa física, a vulnerabilidade é presumida (absoluta), contudo, a da pessoa jurídica deve ser aferida no...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidor1...106107108...129