Busca AIConceitosTodas as Áreas“Universalidade de participação nos planos previdenciários” em ConceitosConceitoDesportoNão é necessariamente profissional.- Desporto de participação: prática amadora de um desporto, cujo principal objetivo é...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízobuscam a proteção de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, nos termos da Lei nº 7.347/1985 (Lei da Ação...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoAtribuiçõeslei, iniciar propositura legislativa, comandar as Forças Armadas, enviar o plano plurianual e outras.As demais atribuições...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoObjetivos da assistência socialcondições dignas de sobrevivência para os mais vulneráveis.A assistência social se encontra constitucionalizada nos art.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoAutonomia internaGomes Canotilho, “uma democracia partidária não poderá existir de modo pleno sem que haja democracia nos partidos".ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoInternet das coisasnas mãos do fornecedor, o qual pode condicionar o pleno exercício das utilidades do produto ao fornecimento contínuo de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoTrata-se, portanto, de uma disciplina jurídica que transcende o plano meramente infraconstitucional, estando enraizada nos...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoDevido processo legal substancialconstitucional e essenciais à concretização dos direitos fundamentais no plano prático.Princípio imprescindível à regularidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancial1...8788899091