“Universalidade de participação nos planos previdenciários” em Conceitos

ConceitoContribuições sociais
sociais previstas nos incs.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
ConceitoPreservação do valor real dos benefícios
Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- Preservação do valor real dos benefícios
ConceitoSaúde
Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
ConceitoPrevidência social
Curso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
ConceitoContribuições sociais
Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social
nos arts. 6º e 193 e seguintes, da Constituição vigente.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
ConceitoInvalidades do negócio jurídico
do próprio negócio jurídico, no plano da validade, no caso de vício em algum de seus elementos, teremos a invalidade do...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
Nos termos do texto constitucional, as contribuições sociais podem vir de quatro diferentes “pagadores”: (i) o empregador...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço