Busca AIConceitosTodas as Áreas“Universalidade de participação nos planos previdenciários” em ConceitosConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoda República e os cidadãos na forma e nos casos previstos na Constituição (art. 61, caput, CF).Cabe destacar que algumas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualNo Capítulo V, intitulado “Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadocom dolo de dano.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoPrevenção da fadigaou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater essa condição, ou de pelo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaum período de afastamento das suas funções (arts 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Uma das modalidades de licença é a de por...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroagir com foco na concretização do princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Nos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadode Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoContratação por tempo determinado via diretado que se vê nos contratos por prazo indeterminado, aqueles de prado determinado, além de possuírem um termo temporal rígido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via direta1...676869...91