Busca AIConceitosTodas as Áreas“Universalidade de participação nos planos previdenciários” em ConceitosConceitoRequerimentopetição, nos termos da Lei nº 8.112/1990 (arts. 104 a 115).Neste contexto, o direito de petição assegura ao ocupante do...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoDever de uniformização jurisprudencialparte pode, preenchidos os demais requisitos legais para tanto, solicitar a uniformização da jurisprudência internamente nos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoSistema de precedentes judiciaissistema de precedentes também garante igualdade de tratamento e contribui em muito para a celeridade nos julgamentos, sem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoRequisitosAdicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitosAdicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoPagamento com sub-rogaçãonos art. 346 e ss. do Código Civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoRequisitosRio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoAção penal privadaprecisará intervir nos termos subsequentes do processo.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada1...495051...89
