Busca AIConceitosTodas as Áreas“Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição” em ConceitosConceitoCrimes de responsabilidadesAceita a acusação por 2/3 da Câmara dos Deputados, o Presidente será ele submetido a julgamento perante o Senado Federal, nos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoEfeitos do inadimplementoAssim, quando não for mais possível ao devedor abster-se de praticar o ato sem sua culpa (e.g. por determinação de autoridade...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoObjeto da cessãoAinda que contratualmente se tenha vedada a cessão do crédito, a cláusula proibitiva não poderá ser oposta ao cessionário de...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoExcludentes de ilicitudeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoPossíveis medidas coercitivasser tomadas, em conformidade com o previsto nos incisos do art. 139 da CF/1988:- Obrigação de permanência em localidade determinada...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoPossíveis medidas coercitivasO decreto que o instaura estabelecerá quais são as medidas coercitivas adotadas, dentre aquelas previstas nos parágrafos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriopúblico (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), o qual se vê refletido em todas as facetas administrativas, notadamente, nos...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoHorário mistode jornada laborativa não extenuante e que contemple momentos de descanso e de labor, permitindo a preservação da saúde física...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário misto1...606162...92