Busca AIConceitosTodas as Áreas“Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em ConceitosConceitoImpessoalidadeAssim, a depender da situação, é possível que a Administração Pública esteja submetida às regras de Direito Privado (p. ex...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoNexo causalnecessárias que um resultado deva ser imputado subjetivamente ao seu autor, enquanto o problema do nexo causal diz respeito às...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoFérias coletivasAssim, sempre que atingidos 12 meses de contrato, o empregado faz jus às férias anuais (período aquisitivo), as quais devem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoSalário mínimoessas considerações, o Direito do Trabalho surge como resposta às desigualdades sociais e exploração da mão de obra das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoSegurança jurídicaQualquer código ou legislação esparsa, em maior ou menos escala, tem por primeiro objetivo conferir segurança jurídica às...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoPrincípio da proteçãoPara tanto, os princípios do Direito do Trabalho servem como nortes éticos e morais às relações de trabalho, indispensáveis...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoJornada de trabalhodo Trabalho (CLT) – principal fonte normativa do Direito do Trabalho – diversos dispositivos voltados à regulamentação dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoTutela ColetivaCriada para dar resposta às demandas de massa oriundas da sociedade de consumo, essa tutela visa assegurar a efetividade...ConsumidorTutela Coletiva1...919293...97