Busca AIConceitosTodas as Áreas“Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em ConceitosConceitoOrdem socialbem delineada no combate às abismais formas de desigualdades verificadas ao longo do território nacional.ConstitucionalOrdem socialConceitoSem distinção de sexo/2017, trouxe o §6º, do art. 461, à CLT, o qual prevê multa de 50% teto do benefício previdenciário a favor do empregado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoPeríodos de descansotomadores de serviço (especialmente empresários), estabelecendo patamares mínimos de adequação e razoabilidade nas condições...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoExceções ao contraditório prévioO disposto no caput não se aplica:I - à tutela provisória de urgência;II - às hipóteses de tutela da evidência previstas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoAgentes PúblicosA Administração Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoPedido de reconsideraçãoPodemos compreender a Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais responsáveis...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoIn naturapago in natura, o salário pode ser chamado de salário-utilidade, eis que corresponde ao oferecimento de um benefício oferecido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoRegras geraisportanto, estará sujeita às disposições específicas deste instituto (CC, art. 286 e ss.), incluindo-se o dever de notificar...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras gerais1...878889...97
