JurisHand AI Logo

Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em Conceitos

  • ConceitoSem justa causa

    Caso o contrato seja rescindido antes de completado o período aquisitivo, reconhece-se o direito às férias proporcionais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoProporção de meses

    Somente em hipótese de dispensa por justa causa que o direito às férias proporcionais deixa de existir (Súmula nº 171, do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoSistema inquisitório

    processo, que tampouco tem assegurado o direito de se manifestar quanto às provas produzidas pela acusação.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoProteção Contratual

    Independentemente de culpa, o fornecedor responde pelos vícios e defeitos dos produtos e serviços que comercializa, devendo...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoDolo

    celebração do negócio jurídico".O dolo deve ser provado pela parte que o alega, não sendo, portanto, presumível pela situação dos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoAcento constitucional

    princípio da ampla defesa desempenha relevante papel neste cenário ao garantir às partes o direito de se utilizar de todos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoTeletrabalho

    às necessidades e anseios do momento político, histórico e social vivenciado.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoDireito à segurança

    e serviços colocados no mercado.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança