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Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em Conceitos

  • ConceitoTratar de interesses particulares

    continuidade do serviço.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoProvimento

    desempenhada e às especificações do seu provimento.O provimento de cargo público nada mais é do que ato administrativo que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    No caso do serviço federal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoDisposições gerais

    às marcas e direitos sucessórios.Assim, possuindo identidade própria distinta de seus membros, as pessoas jurídicas são titulares...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
  • ConceitoIndivisibilidade

    Tal princípio não se aplica às Ações Penais Públicas, uma vez que já são pautadas pelo princípio da obrigatoriedade.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indivisibilidade
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    Podem ser classificadas em sociedade simples (não empreendem atividade empresarial, são as prestadoras de serviços) e sociedade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoFérias anuais

    dos desgaste e fadiga oriundos da execução continuada do contrato laborativo, tanto a norma constitucional como a infraconstitucional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoSem justa causa

    Caso o contrato seja rescindido antes de completado o período aquisitivo, reconhece-se o direito às férias proporcionais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa