Busca AIConceitosTodas as Áreas“Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em ConceitosConceitoConselho nacional de justiçajurisdicional deste Poder, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e o respeito às suas prerrogativas.Logo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoCompetênciasSuperior do Trabalho (TST).Com relação às competências mais amplas da Justiça do Trabalho, essas se encontram previstas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoÓrgãos do poder judiciárioqual compete, em última análise, a guarida da Constituição Federal.Ainda, impende esclarecer que algumas questões afetas às...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoFatos naturaisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoFatos humanosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosConceitoIntervenção da união dos estadosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoIntervenção dos estados nos municípiosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoMinistério públicodos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério público1...697071...100
