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Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas

    Da leitura sistêmica dos dispositivos constitucionais e processuais pertinentes ao tema (art. 5º, XXXV, XXXVII,...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    reconhecida pela legislação como abono de férias (art. 143, da CLT), estando o empregado livre para negociar até 1/3 (um terço) dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    disso, o fortalecimento dos órgãos administrativos de proteção e defesa do consumidor, como os Procons e as plataformas...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    princípios gerais e constitucionais do processo civil, o Direito Processual passa a ser meio de realização dos valores e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    o juízo no esclarecimento dos fatos e na busca pela realidade dos fatos, evitando tumultos e incidentes processuais que apenas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    Dentro das balizas constitucionais, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoAjuda de Custo

    A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo