JurisHand AI Logo
|

Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em Conceitos

  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    Essa diferenciação é embasada no quesito segurança, garantindo-se ao brasileiro nato os cargos máximos dos três poderes e...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    216-A, o qual, por sua vez, prevê a instituição do Sistema Nacional de Cultura (“SNC").O SNC pressupõe a ação conjunta dos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    da federação tais como os Estados-Membros, os municípios e o Distrito Federal, com vistas à prestação dos serviços públicos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    ou seja, a concretização dos conceitos e princípios constitucionais processuais que garantem a liberdade e segurança das...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    Podemos compreender a Administração Pública como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoCompetência

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoJurisdição

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição