Busca AIConceitosTodas as Áreas“Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em ConceitosConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentoa Administração Pública conta com diversos órgãos, serviços e agentes estatais voltados à atividade administrativa stricto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoObrigaçãoCaso deixe, injustificadamente, de atender às normas e regulamentações de segurança e medicina do trabalho, a conduta do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoAumento de penaII dos crimes contra a dignidade sexual, quando não houver previsão especial para o tipo no mesmo sentido.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoNacionalidade origináriaàs atividades da União, Estados, Municípios ou de suas autarquias.Em relação à alínea c, ao determinar que os nascidos no...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoCondições de elegibilidadeprincipaisAo exigir a plenitude de direitos políticos, o legislador constituinte impôs que o nacional não esteja submetido às...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoForças armadasA exceção fica para mulheres e eclesiásticos, que ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos,...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoNacionalidade derivadade acordo com as determinações previstas na Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), e a dos estrangeiros advindos de países...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoRegras para Comércio Eletrônicoe do direito à informação, sendo o meio eletrônico apenas um novo campo de aplicação dos direitos já consagrados.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio Eletrônico1...232425...97
