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Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em Conceitos

  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    a legislação atual não estabelece exceções ao direito de desistência previsto no art. 49 do CDC, aplicável plenamente às...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    Em muitos casos, essas plataformas sequer são os fornecedores diretos dos produtos ou serviços contratados, mas ainda assim...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoBeneficiários

    Este processo de inscrição é crucial, pois valida o direito ao acesso dos serviços e benefícios previdenciários, assegurando...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoDependentes

    Essa condição habilita os dependentes a benefícios como pensão por morte, auxílio-reclusão, serviço social e reabilitação...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    votos dos parlamentares presentes na sessão para sua aprovação.Votado o projeto de lei - e suas eventuais emendas -, o mesmo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

    Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
  • ConceitoCapacidade

    A capacidade jurídica plena, em outros termos, é conferida às pessoas naturais capazes de serem titulares de direitos e de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoCultura

    Direito de criação artística, científica e tecnológica.- Direito de acesso às fontes culturais nacionais.- Direito de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura