Busca AIConceitosTodas as Áreas“União” em ConceitosConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioAssim, a federação brasileira é princípio constitucional da mais alta relevância e sua formação se dá pela associação de União...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoDescumprimentoCentro de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoAssociação para o tráficoDiferentemente da conduta de associação criminosa do CP, nesta é necessária a presença de apenas dois agentes, devendo a união...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoPensão por morterespeito à necessidade de comprovação do tempo mínimo de contribuição do segurado falecido e da duração do casamento ou da união...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoRegime jurídico dos militaresde serviço na ativa, mediante convocação ou mobilização; os reformados, desde que continuem a perceber remuneração da União...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisO modelo de federação adotado pela Constituição Federal deixa claro serem os entes componentes da Federação a União...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoCentro de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoRegime jurídicopromovidas no regime jurídico dos militares, tem-se que a divisão da carreira deixando as Forças Armadas para organização pela União...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídico1...678...15
