Busca AIConceitosTodas as Áreas“União” em ConceitosConceitoBens dos estadosda União.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoPessoas jurídicas de direito privadoO Código Civil, em seu art. 44, classifica as pessoas jurídicas de direito privado em:- Associações: união de pessoas...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoTerritórios federaisPelo modelo federativo tem-se que, por meio da união de dois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoOrganização e competências dos estados(art. 22, CF) e, conforme já adiantado, sobre as matérias de competência concorrente com a União.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoCompetênciasprimórdios - logo após a proclamação da República - compete à Justiça Federal processar e julgar as demandas nas quais a União...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoCompetências privativase entes federativos.- Dispor sobre limites globais e condições para as operações de crédito externo e interno da União e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoEducaçãosão de competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal (art. 24, IX, da CF).Além de competência legislativa...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoJustiça federalramos do Poder Judiciário de maior antiguidade, cabendo-lhe, desde o início, processar e julgar as demandas nas quais a União...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federal12345...15
