Busca AIConceitosTodas as Áreas“União” em ConceitosConceitoCláusula de desempenhopolítica, desde que respeitados os limites de gastos.Já o fundo partidário, cujos recursos são provenientes do orçamento da União...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoOrganização do estadoum Estado Federativo, o qual, conforme apresentado no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoRegime próprio de previdência socialregras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoCritérios para definição da competênciaPor exemplo, ações envolvendo a União ou uma autarquia federal são de competência da Justiça Federal.- (iii) Hierarquia:...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConforme expressa previsão constitucional, são membros da Federação: a União, os Estados, o Distrito Federal e os...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoRegime jurídico e remuneraçãode Estado, membros do Ministério Público, Procuradores do Estado e do Distrito Federal, membros da Advocacia Geral da União...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoProcesso legislativoO Supremo Tribunal Federal, os tribunais superiores e o Tribunal de Contas da União. - O Procurador Geral da República...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoPrincípios das relações internacionaisNo parágrafo único, do mesmo dispositivo, tem-se a sedimentação da união de esforços dos Estados latino-americanos pela formação...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionais1...1112131415
