“União” em Conceitos
- ConceitoRegiões administrativas
federativo, reforçando a divisão do Estado Brasileiro em:- Uma entidade central e corporificadora do vínculo federativo (a União...
- Constitucional
- Organização do estado
- Regiões administrativas
- ConceitoAdicional Noturno
Para poder exercê-lo com adequação e eficiência, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
a Administração Pública conta, para o exercício da atividade administrativa stricto sensu e/ou política, com complexa união...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
- ConceitoTutela Coletiva
legal.A legitimidade ativa para propor tais ações está delineada no art. 82 do CDC, abrangendo o Ministério Público, a União...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- ConceitoCondições de procedibilidade
durante o período da medida excepcional (art. 36, §4º, da CF).Em uma última consideração sobre o tema, pontua-se que a União...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade
- ConceitoFormação de estados
de um Estado Federativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
- ConceitoFormação de municípios
art. 1º, caput, como o art. 18, CF, ambos da CF, deixam claro que a Federação brasileira é composta pela associação da União...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
- ConceitoAtribuições
o exercício de atribuições privativas a Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições