“Ultraje público ao pudor” em Conceitos
- ConceitoAgentes Políticos
ressaltar que todo servidor público é um agente público, contudo, há mais de uma categoria de agente público.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoServidores Estatais
Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoIndenizações
agentes estatais com vistas à realização da função administrativa stricto sensu e/ou política, com foco no atendimento ao...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoVantagens
e não ao cargo).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoFormas de Provimento
via processo judicial ou administrativo; e- Recondução: o retorno de agente ao cargo anteriormente ocupado.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
- ConceitoFérias
especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoRemoção e da Redistribuição
Pública (art. 37, da Lei nº 8.112/1990).Ainda, tanto a remoção como a redistribuição presumem que o agente está na ativa, ao...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- ConceitoRequerimento
relacionado.Confirmando uma previsão constitucional (art. 5º, XXXIV), e trazendo-a para o contexto do serviço público, ao...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento