“Ultraje público ao pudor” em Conceitos
- ConceitoAuxílio-Moradia
gratificações e adicionais (FILHO, 2022) e estão previstas nos arts. 49 e 50, da norma supra.As indenizações restituem ao...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
- ConceitoRemoção
qual pode se dar a pedido do agente ou de ofício.Quando a remoção se dá a pedido do agente ou de ofício, mas com vistas ao...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoTratar de interesses particulares
A realização da supremacia do interesse público é a força motriz da Administração Pública, a qual, para lograr cumprir...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
- ConceitoDesempenho de mandato classista
No âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Neste contexto, as licenças são garantia concedida ao servidor...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Desempenho de mandato classista
- ConceitoGratificação Natalina
Para atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
- ConceitoPedido de reconsideração
Um dos direitos garantidos ao agente público é o direito de petição - Lei nº 8.112/1990 (arts. 104 a 115) -, o qual nada...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração
- ConceitoAjuda de Custo
a ordem constitucional garante ao servidor público um regime jurídico diferenciado, calcado em deveres, direitos e vantagens...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoAdicional de Férias
doutrina administrativista, assim são definidas as gratificações e adicionais:“Enquanto o adicional significa recompensa ao...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias