“Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em Conceitos
- ConceitoFunção
e obrigatoriedade, inclusive em face do próprio Estado.Logo, a função jurisdicional pretende solucionar conflitos e, desta...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoPrincípios
de conflito de interesses antagônicos.Assim, a principal função do poder jurisdicional, mais do que resolver impasses, é...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoPoderes
da atribuição jurisdicional o poder de determinar movimentações no processo e de, formado seu convencimento, sobre este...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoPoderes
jurisdicional dentro de prévios contornos e limitações para sua atuação (DIDIER JUNIOR, Fredie, 2016).Uma vez reconhecida...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
jurisdição tem a obrigação de prestar a tutela jurisdicional e não a simples faculdade.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
- ConceitoJuiz natural
Para tanto, resgatou diversos direitos fundamentais desrespeitados nos anos de ditadura e previu outros novos, ampliando...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoProrrogação
CF), cabendo à função jurisdicional o dever de resolver conflitos mediante a aplicação, imparcial e geral, do Direito.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoPrevenção
(art. 61, do CPC). - (iii) da ação que pretende rever, reformar ou invalidar a tutela antecedente (art. 304, §§2º e 4º,...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção